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ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO CÍVEL


Direito Civil é a área do direito privado que trata das relações entre os cidadãos no âmbito particular, estabelecendo direitos e impondo obrigações, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

- Revisão de Contratos - Usucapião - Ações Possessórias - Despejo - Indenizações - Dano Moral e Material - Cobranças - Obrigações de Fazer - Obrigações de Dar - Condomínio - Aluguel - Compra e Venda - Escritura Pública




DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES


Direito de Família trata das relações familiares e dos direitos decorrentes do vínculo familiar. O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio após a morte. FAMÍLIA: - Divórcio - União Estável - Alimentos - Revisional de Alimentos - Guarda de Filhos - Alienação Parental - Partilha de Bens - Regime de Bens - Pacto Pré Nupcial - Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade - Adoção - Reconhecimento de Paternidade - Interdição - Curatela SUCESSÃO: - Inventário - Planejamento Sucessório - Testamento - Anulação de Partilha e ou Testamento - Colação - Indignidade - Deserdação




DIREITO EMPRESARIAL


Também chamado de Direito Comercial, é o ramo do direito que disciplina as relações comerciais, voltado a direitos e obrigações dos empresários e empresas. EMPRESARIAL: - Assessoria para Constituição e Dissolução de Sociedades Empresariais, Fundações, Associação, Cooperativas e ONGs - Falência - Recuperação Judicial - Contratos Bancários - Revisão de Cláusulas Abusivas - Representação com Marcas e Patentes.




DIREITO PREVIDENCIÁRIO


Ramo do Direito Público que atua no âmbito da seguridade e benefício social para o segurado e seus dependentes. - Aposentaria - Auxílio Doença - Pensão por Morte, Auxílio Reclusão - Aposentadoria Especial - Revisão de Benefícios - Auxílio Acidente, Planejamento Previdenciário - Mandado de Segurança




DIREITO TRABALHISTA


Também conhecido como Direito do Trabalho, é o ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores, por meio de contrato de trabalho. - Reconhecimento de vínculo empregatício - Assédio Moral - Verbas em Atraso - Acidente de Trabalho ( falta de EPIs) - FGTS - Hora Extra - Demissão por Justa Causa - Férias Vencidas - Equiparação de Função - Atividade Insalubre - Dissídios Coletivos - Rescisão Indireta.




DIREITO DO CONSUMIDOR


Trata da relação jurídica entre o fornecedor de serviço ou mercadoria e o Consumidor, assegurando a proteção contra fraudes no mercado de consumo. Revisão de Contratos ( Financiamento Bancário) - Dano Moral - Cobranças Indevidas - Propaganda Enganosa - Juros Abusivos - Direito de Arrependimento - Lucros Cessantes - Inclusão e exclusão em Banco de Dados SPC-Serasa.




DIREITO CRIMINAL


O Direito Criminal, ou penal, é o ramo que se dedica, principalmente à defesa contra acusações de crime, tanto na fase de Inquérito policial ou em fase judicial. - Liberdade Provisória - Habeas Corpus - Defesa no Júri - Execução Criminal - Progressão de Regime - Revisão Criminal - Ação Penal Privada ( Injúria e Difamação) - Esbulho Possessório.




DIREITO DIGITAL


Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais, estabelecendo leis e com a finalidade de garantir que ninguém seja constrangido ou lesado nesse ambiente. Consultoria sobre as normas e condutas no ambiente virtual - Segurança Digital da Empresa - Compliance - LGPD - Crimes Virtuais como: Violação de Privacidade, Desrespeito a Direitos Autorais, Fake News, Stalker, Calúnia - Difamação - Roubo de Dados, entre outros.





ÁREAS DE

ATUAÇÃO

 

NOSSA MISSÃO

Oferecer o serviço jurídico com prestabilidade, excelência e humanizado, focando na satisfação e confiança do cliente.

NOSSA VISÃO

Ser referência em credibilidade e eficiência, almejando sempre o melhor serviço jurídico a ser oferecido.

NOSSOS VALORES

Ética profissional e pessoal, compromisso total com clientes e colaboradores. Respeito as relações profissionais, pessoas e interpessoais.

 
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NOSSA EQUIPE

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PATRICIA ESTEVES
ADVOGADA
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RONALDO AZEVEDO
ADVOGADO
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ROSANA BRITO CARDOSO
ESPECIALISTA PREVIDENCIÁRIA
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ROBERTO VAGNER DE GODOI JUNIOR
ADVOGADO
 
 
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NOSSO ENDEREÇO

Rua Basílio Fazzi 376, 1 andar sala 2 - Centro - Franco da Rocha - SP

Email: contato@esteveseazevedo.com.br


Tel:  (11) 4819-1459

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